A Prefeitura de Porto Seguro promoveu, neste final de semana, no Colégio João Carlos Matos de Paula, encontro com moradores dos Conjuntos habitacionais Vila Vitória I e II. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Planejamento e Regularização Fundiária faz parte da maior ação de regularização da história do município.
No encontro, o Secretário e equipe, apresentaram o passo-a-passo para que os moradores cumpram os requisitos necessários a permitir que o município, assegure a posse definitiva do imóvel. Os moradores ressaltaram positivamente a ação da Prefeitura que visa corrigir um antigo problema de muitos portossegurenses: a situação de insegurança, pela falta do título de propriedade.
A regularidade das centenas de imóveis, chega a partir de agora, através do Reurb (Regularização Urbana), conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Atendimento de segunda a sexta, das 08h – 14h
Fone: (73) 3012-0017
E-mail: gabinetedoprefeito@portoseguro.ba.gov.br
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